Diferença entre liberdade provisória, relaxamento e revogação de prisão:
Liberdade
provisória
|
Relaxamento
|
Revogação
|
Incide nos casos de
prisão em
flagrante
|
Incide em qualquer prisão
ilegal e
não só na prisão em flagrante.
|
Incide nos casos de
prisão preventiva e
temporária. Revoga-se a prisão
quando essa não se faz mais necessária.
|
Prisão legal
|
Prisão ilegal
|
Prisão legal
|
Restauração da
liberdade de forma vinculada com o compromisso de comparecimento a todos os atos
do processo.
|
Restauração total da
liberdade
|
Restauração total da
liberdade
|
Considere
que Paulo tenha sido denunciado pela prática de latrocínio e se encontre
submetido à prisão cautelar. Nessa situação hipotética, caso Paulo tenha sido
preso
1.
Em
flagrante preparado, a defesa poderá requerer a revogação da prisão ou a
concessão de liberdade provisória. ERRADO
2.
Em
flagrante presumido, a defesa poderá requerer o relaxamento da prisão ou a
concessão de liberdade provisória. ERRADO
Comentários:
Item 1
– o flagrante preparado é ilegal e, portanto, desafia relaxamento e não
revogação como afirma a questão.
Item 2
– o flagrante presumido é legal e, portanto, desafia revogação e não relaxamento
como afirma a questão.
Obs.:
em ambos os casos é correto falar em concessão de liberdade provisória, já que
estamos diante de prisão em flagrante. Ressaltando que SOMENTE a prisão em
flagrante desafia liberdade provisória.
Nenhum comentário:
Postar um comentário